CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT, nomeado pela Portaria nº 005/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS, DAS CADEIRAS QUE COMPÕE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADA: ROBERTO TIMOTEO DE ARAUJO 89140559149, inscrita no CNPJ sob nº 13.233.478/0001-03, estabelecida a Rua Ferreira Mendes, nº 755, Centro, cidade de Cláudia/MT. Valor global estimado: R$ 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Presidente, Sr. Marcos Fernando Feldhaus. Cláudia – MT, 13 de maio de 2024. MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT Portaria nº 005/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 005/2023, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Marcos Fernando Feldhaus, torna público a realização de processo de Dispensa de Licitação n° 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA E SUPORTE MENSAL RELATIVOS À ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT, mediante contratação direta da empresa J. F. G. DUARTE DE GIOVANI, inscrita no CNPJ sob nº 15.627.651/0001-83, estabelecida a Rua das Tamareiras, nº 1459, Sala B, Bairro Jardim Paraiso, cidade de Sinop/MT. 1 – O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA E SUPORTE MENSAL RELATIVOS À ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. 2 – DA FINALIDADE: Dar melhor proteção dos dados do ponto de vista da segurança da informação, bem como buscar melhorar os mecanismos de governança dos dados pessoais e dos fluxos de tratamento destes dados, incluindo descarte, compartilhamento, temporalidade, ciclo de vida, descarte e responsabilização pelo controle e operação destes dados, com foco em manter a privacidade dos dados em paralelo à necessidade da prestação de serviços públicos. 3 - O PREÇO: O preço global para contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos. 4 - A EMPRESA ESCOLHIDA: A escolhida foi a empresa J. F. G. DUARTE DE GIOVANI, inscrita no CNPJ sob nº 15.627.651/0001-83, estabelecida a Rua das Tamareiras, nº 1459, Sala B, Bairro Jardim Paraiso, cidade de Sinop/MT, porque apresentou o menor preço para executar o objeto pretendido. 4.1 – HABILITAÇÃO DA EMPRESA: A empresa vencedora apresentou os documentos que comprovam que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimas. 5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despesas com a contratação correrão: 01.031.0001.2001.-3.3.90.39000000- outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Diante o exposto, entendo estar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Cláudia – MT, 18 de março de 2024. MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS  Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT  Portaria nº 005/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E FORMAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federa n° 8.666/1993. CONTRATADO: 51.960.972 CICERO APARECIDO PEREIRA CNPJ: 51.960.972/0001-69 VALIDADE: 12 (doze) meses. HOMOLOGO. Cláudia – MT, 31 de outubro de 2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT, nomeado pela Portaria nº 005/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.

CONTRATADA: PLC - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 03.642.984/0001-00, estabelecida na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1915, Setor Urbano, cidade de Cláudia/MT.

Valor global estimado: R$ 28.704,00 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Presidente, Sr. Marcos Fernando Feldhaus.

Cláudia – MT, 06 de setembro de 2023.

MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT

Portaria nº 005/2023.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E MÓVEIS SOLTOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federa n° 8.666/1993. CONTRATADO: IVO SCHLEICHER & CIA LTDA. CNPJ: 04.680.412/0001-70 VALIDADE: 60 (sessenta) dias. HOMOLOGO. Cláudia – MT, 30 de agosto de 2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 005/2023, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Marcos Fernando Feldhaus, torna público a realização do Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CHEVROLET S-10 - PLACA QCD-1044, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, mediante contratação direta da empresa BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA (CHEVROLET VIANORTE - SINOP), inscrita no CNPJ sob nº 03.512.021/0001-84.

1 – O OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CHEVROLET S-10 - PLACA QCD-1044, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.

2 – DA FINALIDADE:

A presente contratação visa dar a correta manutenção veicular, devida a necessidade de revisão preventiva e corretiva periódica, ante o desgaste natural advindo da grande utilização do veículo oficial da Câmara Municipal, que é o único carro de uso dos vereadores e servidores, em viagens, compromissos profissionais e cumprimento de agenda política. Assim sendo, mostra-se a finalidade, para fins de dar maior segurança e confiabilidade na continuidade da utilização do veículo oficial do Poder Legislativo.

3 - O PREÇO:

O preço global para a contratação é de R$ 21.171,70 (vinte e um mil cento e setenta e um reais e setenta centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

4 - A EMPRESA ESCOLHIDA: A escolhida foi a empresa BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA (CHEVROLET VIANORTE - SINOP), inscrita no CNPJ sob nº 03.512.021/0001-84, porque apresentou o menor preço para executar o objeto pretendido.

4.1 – HABILITAÇÃO DA EMPRESA: A empresa vencedora apresentou os documentos que comprovam que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimas.

5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despesas com a contratação correrão:

01.031.0001.2001-3.3.90.30 – Material de Consumo.

01.031.0001.2001-3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  

Diante o exposto, entendo estar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Cláudia – MT, 19 de julho de 2023.

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MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023 - A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT, nomeado pela Portaria nº 005/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADA: M L TRENTO MERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.356.823/0001-10, estabelecida a Rua Santa Luzia, s/nº, Bairro Habitar Brasil, cidade de Cláudia/MT. Valor global estimado: R$ 18.419,60 (dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Presidente, Sr. Marcos Fernando Feldhaus. Cláudia – MT, 13 de julho de 2023. MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS - Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT. Portaria nº 005/2023.

ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Da publicação do Aviso de Licitação nº 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT, veiculada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso-AMM, na data de 30 de junho de 2023, Edição n° 4.267, página 06, onde se lê: 3 - O PREÇO: O preço global para aquisição é de R$ 17.719,60 (dezessete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos. Leia-se: 3 - O PREÇO: O preço global para aquisição é de R$ 18.419,60 (dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos. MARISTELA FATIMA FAVERO LOSS, Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cláudia – MT (Portaria nº 005/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 005/2023, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Marcos Fernando Feldhaus, torna público a realização de processo de Dispensa de Licitação n° 002/2023, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT, mediante contratação direta da empresa M L TRENTO MERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.356.823/0001-10, estabelecida a Rua Santa Luzia, s/nº, Bairro Habitar Brasil, cidade de Cláudia/MT. 1 – O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. 2 – DA FINALIDADE: Considerando a necessidade de promover as aquisições acima destacadas, para dar condições mínimas de trabalho aos servidores, vereadores e munícipes que se utilizam do Poder Legislativo, visando assim promover um ambiente limpo, adequado, bem como fornecer um mínimo de alimentação para as pessoas, que necessitam para ter bom desempenho. 3 - O PREÇO: O preço global para aquisição é de R$ 17.719,60 (dezessete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos. 4 - A EMPRESA ESCOLHIDA: A escolhida foi a empresa M L TRENTO MERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.356.823/0001-10, estabelecida a Rua Santa Luzia, s/nº, Bairro Habitar Brasil, cidade de Cláudia/MT, porque apresentou o menor preço para executar o objeto pretendido. 4.1 – HABILITAÇÃO DA EMPRESA: A empresa vencedora apresentou os documentos que comprovam que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimas. 5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despesas com a contratação correrão: 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.30  –  Material de Consumo Diante o exposto, entendo estar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Cláudia – MT, 30 de junho de 2023. MARISTELA FÁTIMA FÁVERO LOSS - AGENTE DE CONTRATAÇÕES.