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Nº: 001-2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 001-2026 - EXPEDIENTE - Recesso de Carnaval 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 010-2025
Data: 02/12/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 010-2025 - EXPEDIENTE - Recesso final ano 2025 e Início de 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 009-2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 009-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008-2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 008-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007-2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 007-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 006-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: CLÁUDIA RODEIO SHOW
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005-2025
Data: 26/06/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 005-2025 - EXPEDIENTE - RECESSO PARLAMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 004-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 004-2025 - EXPEDIENTE - CORPUS CHRISTI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003-2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 003-2025 - EXPEDIENTE - APÓS DIA DO TRABALHADOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002-2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 002-2025 - EXPEDIENTE - CARNAVAL DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001-2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 001-2026 - EXPEDIENTE - Recesso de Carnaval 2026.
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-2025
Data: 02/12/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 010-2025 - EXPEDIENTE - Recesso final ano 2025 e Início de 2026.
Descrição: Sem Informação
Nº: 009-2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 009-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Descrição: Sem Informação
Nº: 008-2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 008-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 007-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 006-2025 - EXPEDIENTE - Ponto Facultativo no Legislativo e Recesso expediente: CLÁUDIA RODEIO SHOW
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2025
Data: 26/06/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 005-2025 - EXPEDIENTE - RECESSO PARLAMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 004-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 004-2025 - EXPEDIENTE - CORPUS CHRISTI
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 003-2025 - EXPEDIENTE - APÓS DIA DO TRABALHADOR
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Ato do Presidente
Subcategoria: BIÊNIO 2025-2026 - 10ª LEGISLATURA
Titulo: ATO 002-2025 - EXPEDIENTE - CARNAVAL DE 2025
Descrição: Sem Informação

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