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Categoria: Emenda Modificativa
Subcategoria: Gestão 2025-2028
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Titulo: EMENDA Nº. 005/2025- MODIFICATIVA Súmula: Modifica a redação dada ao Artigo 1º do Projeto de Lei 042/2025, que Autoriza o remanejamento. Transposição, a realocação e a transferência de saldos orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Municíp
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda Modificativa
Subcategoria: Gestão 2025-2028
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Titulo: EMENDA 004-2025 - MODIFICATIVA - Modifica a redação dada ao Artigo 17º do Projeto de Lei 038/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda Modificativa
Subcategoria: Gestão 2025-2028
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Titulo: EMENDA 003-2025 - MODIFICATIVA - Modifica as redações dadas aos Artigos 1º Item III Letra b), Artigo 2º e seus Parágrafos Primeiro e Segundo, e Artigo 3º, do Projeto de Resolução nº 005/2025, que Fixa o valor das diárias para viagens, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2025-2028
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Titulo: EMENDA 001-2025 - MODIFICATIVA - Modifica a redação dada ao Parágrafo 3º do Artigo 2º, do Projeto de Lei 011/2025, que Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bens móveis e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2025-2028
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Titulo: EMENDA 002-2025 - SUPRESSIVA - Suprime o Artigo 8º, do Projeto de Lei 011/2025, que Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bens móveis e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
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Titulo: Emenda 002-2024 - Modificativa - Modifica a redação dada ao Artigo 17º do Projeto de Lei 054/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
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Titulo: EMENDA 001-2024 - MODIFICATIVA - Modifica a redação dada ao Inciso XI do Artigo 9º, do Projeto de Lei 005/2024, que Dispõe sobre a concessão administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Clá
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
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Titulo: EMENDA 003-2022 - MODIFICATIVA -Modifica a redação dada ao Artigo 17º do Projeto de Lei 047/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
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Titulo: EMENDA 002-2022 - SUPRESSIVA - : Suprime Alínea a) do Inciso IV do Projeto de Lei 009/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Subcategoria: Gestão 2021-2024
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Titulo: EMENDA 001-2022 - ADITIVA - Acrescenta Parágrafo Único ao Inciso Iº do Artigo 1º, do projeto de Lei 009/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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