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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 023-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 026-2026 - Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 022-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 025-2026 - Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 020-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 023-2026 - Institui o Programa "Remédio em Casa" no Município de Cláudia, dispondo sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, c
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 017-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 020-2026 - Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unific
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 021-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 021-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT para a realização das festividades comemo
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 019-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 022-2026 - Institui a Gratificação pelo Exercício de Responsabilidade Técnica em Unidades de Saúde (GERTUS) e autoriza o Poder Executivo a concedê-la ao Enfermeiro Re
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 018-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 015-2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuições ao consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 016-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 001-2026 - Legislativo - Dispõe sobre a Instituição do dia Municipal da Dança Sênior.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 015-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 019-2026 - Institui o Programa de Fomento à Inovação e Eficiência Administrativa (PROFINEA) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 014-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 018-2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2026, através de sorteio e dá outr
Descrição: Sem Informação |
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