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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 008-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLO 009-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Termo de Foment
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 007-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLO 008-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2024 para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro P
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 006-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 004-2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores da Educação do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 005-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 003-2025 - Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 004-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 006-2025 : Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor R$ 104.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 003-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 005-2025 : Autoriza o Município de Cláudia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 002-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 004-2025 : Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia e revoga a Lei nº 894/2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 001-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 013-2024 - Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 068-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 012-2024 - Dispõe sobre a municipalização da Estrada União localizada no PDS Keno e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 067-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 064-2024 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de ori
Descrição: Sem Informação |
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