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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 056-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 010-2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG e dá outras provi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 055-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PROJETO DE DECRETO LEG 001-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 054-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 055-2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 053-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 054-2024 - Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 052-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 053-2024 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 051-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 052-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 050-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 051-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 049-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 050-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 047-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 044-2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências. (Valor de até R$ 1
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 048-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 048-2024 - A Câmara Municipal Concede Licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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