|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 005-2023 - PROJETO DE LEI 010-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$=392.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 004-2023 - PLC - 003-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Comple
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 003-2023 - PROJETO DE LEI 009-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e d
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 002-2023 - PROJETO DE LEI 008-2023 -Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=284.139,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PARECER 001-2023 - PROJETO DE LEI 006-2023 -Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$=75.500,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 076-2022 - PROJETO DE LEI 070-2022 -Altera dispositivos da Lei nº 933/2022, que institui a GPDO, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 075-2022 - PROJETO DE LEI 076-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=18.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 068-2022 - PROJETO DE LEI 067-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 067-2022 - PROJETO DE LEI 066-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 066-2022 - PROJETO DE LEI 064-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade