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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 058-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 010-2025 - Dispõe sobre alterações nos arts. 50 e 51, da Lei Complementar nº 012/2013 visando a redefinição da data base da RGA dos servidores do Município de Cláudia, e outras
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 057-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PR 007-2025 - Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2026.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 056-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PR 009-2025 - Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 055-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 049-2025 - Dispõe sobre autorização para Município de Cláudia permutar lotes urbanos de sua propriedade por imóveis urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme des
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 054-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 004-2025 - Legislativo - Dispõe sobre concessão de reajuste no valor de auxílio alimentação pago aos servidores do Poder Legislativo, no mesmo percentual concedido pelo Executivo
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 053-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 054-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 052-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 053-2025 - Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT para o exercício de 2025, de acordo com a
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 051-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 052-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 050-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 051-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 049-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 050-2025 - Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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