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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 018-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 021-2025 - Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Soci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 017-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 020-2025 - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2025, data focal 31/12/2024, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 016-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 019-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municip
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 015-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 018-2025 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.106/2025 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação à normativa Federal e dá
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 014-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 017-2025 - Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a Conceder adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilizaçã
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 013-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 016-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor R$ 20.000,00 – Programa “Luz Solidária Cláudia”)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 012-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 014-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia - AETCC, e dá outras providências. (va
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 011-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 015-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. ( Valor R$ 4.378.057,29)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 010-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 007-2025 - Institui o plantão em regime de sobreaviso aos profissionais de saúde em atuação na sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 009-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLO 010-2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências. (Valor até R$ 135
Descrição: Sem Informação |
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