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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 004-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 006-2025 : Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor R$ 104.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 003-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 005-2025 : Autoriza o Município de Cláudia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 002-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças, ao PLO 004-2025 : Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia e revoga a Lei nº 894/2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 001-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 013-2024 - Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 068-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 012-2024 - Dispõe sobre a municipalização da Estrada União localizada no PDS Keno e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 067-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 064-2024 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de ori
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 065-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 062-2024 - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria para repasse de recursos financeiros com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia-AETCC e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 066-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 065-2024 - Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 064-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao Projeto Resolução 005-2024 - Define o detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 063-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao Projeto Resolução 004-2024 - Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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