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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 046-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 043-2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências. (Valor de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 045-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 047-2024 - Altera o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido no Município de Cláudia - PROINEC, revoga a Lei nº 1.000/2023 que o instituiu e dá outras prov
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 044-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 046-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 043-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 045-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 986.382,98.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 042-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 041-2024 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de uma Cancha de Bocha, imóvel de propriedade do Município, construída na quadra R-3, Bairro União, e inclui § 3º ao art. 5º da
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 041-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 038-2024 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Prainha do Corá para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 040-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 042-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 216.440,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 038-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 037-2024 - Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchon
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 039-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 040-2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 037-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 039-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)
Descrição: Sem Informação |
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