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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 036-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 030-2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Tota
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 035-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 036-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 034-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 034-2024 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 033-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 032-2024 -Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 030-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 027-2024: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 032-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 028-2024: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFRE
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 031-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 008-2024: Dispõe sobre alteração nas alíneas “a” e “b”, do inciso II, do §1º, do artigo 45, da LC 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 029-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 026-2024: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de C
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 028-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 007-2024: Dispõe sobre inclusão dos §§ 12 a 15 do art. 15 da LC 013/2013 para instituir o Banco de Horas Negativo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 027-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 025-2024: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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