|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 030-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 027-2024: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 032-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 028-2024: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFRE
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 031-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 008-2024: Dispõe sobre alteração nas alíneas “a” e “b”, do inciso II, do §1º, do artigo 45, da LC 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 029-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 026-2024: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de C
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 028-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 007-2024: Dispõe sobre inclusão dos §§ 12 a 15 do art. 15 da LC 013/2013 para instituir o Banco de Horas Negativo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 027-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 025-2024: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 026-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 024-2024: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 025-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 023-2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Muni
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 024-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 022-2024: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá ou
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 023-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 075-2022: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT, revisada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade