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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 006-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 006/2024 - Autoriza o Executivo firmar Termo de Fomento com a C.V.A.C – Confraria de Veículos Antigos de Cláudia-MT e dá outras Providências (Valor Total R$=10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 005-2024 - Autor: Comissão de Redação e Justiça: Ao Projeto de Resolução 001/2024 - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT. (1ª V
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 004-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 007/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito por Anulação total ou Parcial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=628.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 003-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 004/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Desportivo e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 002-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 003/2024 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder Vantagem Pessoal Individual Fixa e Específica às servidoras que menciona e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 001-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 001/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=179.800,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 068-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá Outras
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 067-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 063/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediant
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 066-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 062/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotação no orçamento vigente e dá Outras Providências, (Valor Total R$=400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 065-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 061/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação da Ação, dotação e fonte de recurso atender na necessi
Descrição: Sem Informação |
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