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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 048-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 048-2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 047-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 047-2025 - Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 1.140, de 07 de Outubro de 2025, Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 045-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 041-2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 046-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 042-2025 - Autoriza o remanejamento. Transposição, a realocação e a transferência de saldos orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o exercício
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 041-2025 - Autor: Comissão Redação e Justiça: Referente PR 006-2025 -Dispõe sobre criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 042-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 040-2025 - Altera a redação do art. 1º da Lei 1.141, de 07 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 044-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 045-2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação total ou parcial de Dotação no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 3.786.680,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 043-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 043-2025 - Ratifica a deliberação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 040-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 039-2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 039-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 008-2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010/2008 para dispor sobre a ancoragem legal à atribuição e pagamento de aulas adicionais aos professores efetivos e contra
Descrição: Sem Informação |
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