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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 024-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 027-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio e dá outras providê
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 023-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 025-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=69.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 022-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 024-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.730.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 021-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 026-2025 - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente o exercício de 2025 e dá outr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 020-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 023-2025 - Altera dispositivos da Lei nº 983/2023 para majorar o índice de cálculo do subsídio dos Conselheiros Tutelares de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RETIRADO DE PAUTA
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 019-2025 - Autor: Comissão de Redação e Justiça - PLO 002-2025 - Legislativo: Declara de utilidade pública a: Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia-MT. (AMA-CLÁUDIA-MT)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 018-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 021-2025 - Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Soci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 017-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 020-2025 - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2025, data focal 31/12/2024, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 016-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 019-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municip
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 015-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 018-2025 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.106/2025 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação à normativa Federal e dá
Descrição: Sem Informação |
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