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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 018-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 015-2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuições ao consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 016-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 001-2026 - Legislativo - Dispõe sobre a Instituição do dia Municipal da Dança Sênior.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 015-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 019-2026 - Institui o Programa de Fomento à Inovação e Eficiência Administrativa (PROFINEA) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 014-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 018-2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2026, através de sorteio e dá outr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 013-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 017-2026 - Declara a Castanheira (Bertholletia excelsa) como Árvore-Símbolo Oficial do Município de Cláudia – MT..
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 012-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 016-2026 - Altera as alíneas dos incisos I, II e III, do § 1º do art. 1º, e os incisos I e II, do art. 6º, todos da Lei nº 919/2022, para majorar os valores referente
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 011-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 014-2026 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (valor Total R$=100,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 010-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Resolução 001-2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 009-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei Complementar 001-2026 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs 010/2008 para ampliação de vagas de professor e ajuste de nomenclatura TDIE, 011/ 2013 pa
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 008-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 006-2026 - Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município de Cláudia/MT e a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização – AGIRF, para a gestão as
Descrição: Sem Informação |
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