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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 041-2025 - Autor: Comissão Redação e Justiça: Referente PR 006-2025 -Dispõe sobre criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 042-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 040-2025 - Altera a redação do art. 1º da Lei 1.141, de 07 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 044-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 045-2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação total ou parcial de Dotação no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 3.786.680,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 043-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 043-2025 - Ratifica a deliberação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 040-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 039-2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 039-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 008-2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010/2008 para dispor sobre a ancoragem legal à atribuição e pagamento de aulas adicionais aos professores efetivos e contra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 038-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 038-2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 037-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 037-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 036-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 036-2025 - Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 035-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 035-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação |
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