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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 038-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 038-2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 037-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 037-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 036-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 036-2025 - Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 035-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 035-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 034-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 034-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 033-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 007-2025 - Altera a Lei Complementar nº 065/2019 para dispor sobre reajuste de valor da Gratificação Especial por Lavagem, Lubrificação e Asseio de Veículo da Educação (GLAVE) e
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 032-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 004-2025 - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cump
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 031-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 006-2025 - Altera a Lei Complementar nº 023/2014 para dispor sobre a adesão do Município ao Cadastro com Identificação Única de pessoas físicas e jurídicas conforme disposto no
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 030-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 005-2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084, de 16 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia – MT, e dá
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 029-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 033-2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cláudia-MT instituído pela Lei nº 091/1991 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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