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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 035-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 034-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 033-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 para a Unidade Executora APM Associação de Pais e Mestres da Escola Mun
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 032-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: “Institui e regulamenta a Gratificação Especial por Atribuição de Função e Responsabilidade Adicional (GEFRA) concedida aos Motoristas de Transporte Escolar (MTE) vinculados à Secretaria Muni
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 031-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre a alteração do traçado das Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Elzita, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 030-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 84, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia/MT, e dá outras pr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 029-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Modifica redação do Item 5º do Artigo 22 da LOM.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 028-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=2.278.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RETIRADO DE PAUTA
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 027-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: - Retirado de Pauta
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 026-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 034-2026 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colon
Descrição: Sem Informação |
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