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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 022-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 021-2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Term
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 021-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 006-2024: Inclui alínea “b” ao Inciso X, do artigo 389, do Código Tributário Municipal de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 020-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 005-2024: Dispõe sobre concessão Administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 019-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 020-2024: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$ 22.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 014-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças - Ao Projeto de Lei Complementar 005-2024: Dispõe sobre parcelamento de solo para fins de regularização de imóveis localizados na Zona Específica de Chácaras de Morada e Recreio - ZECMOR do mu
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 018-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 019-2024: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 017-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 018-2024: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=51.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 017-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 017-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=150.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 015-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 016-2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2024, através de sorteio e dá outras prov
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 013-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto Resolução 002/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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