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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 064-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 059/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso. (Valor Total R$=15.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 063-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinh
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 062-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Altera a Lei nº 862/2021, que instituiu e regulamentou a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD para acrescentar os §§ 5º e 6º que estendem o benefíci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 061-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 060-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 059-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 058-2023 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2022.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 057-2023 - PL 057-2023 - Autor: Executivo:Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 055-2023 - PLC 011-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 054-2023 - PL 055-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Provi
Descrição: Sem Informação |
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