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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 011-2023 - PROJETO DE LEI 016-2023 - Autor: Executivo: Executivo: Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 010-2023 - PROJETO DE LEI 015-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Agro Estrada - Valor Total R$=800.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 009-2023 - PROJETO DE LEI 014-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 008-2023 - PROJETO DE LEI 013-2023 - Autor: Executivo: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia, revoga dispositivos da Lei nº 567/2015 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 007-2023 - PROJETO DE LEI 012-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a promover o Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados referente a Exercícios Anteriores e dá outras providências. (Valor Total R$=225.901,58)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 006-2023 - PROJETO DE LEI 011-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=62.240,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 005-2023 - PROJETO DE LEI 010-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$=392.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 004-2023 - PLC - 003-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Comple
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 003-2023 - PROJETO DE LEI 009-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 002-2023 - PROJETO DE LEI 008-2023 -Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=284.139,00)
Descrição: Sem Informação |
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