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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 068-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 062-2025 - Dispõe sobre horário de funcionamento presencial, o regime de plantão e sobreaviso do Conselho Tutelar de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 067-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 060-2025 - Dispõe sobre regulamentação e cobrança da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de sistemas de monitorame
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 066-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 061-2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil, no Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 065-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei Complementar 011-2025 - Dispõe sobre alterações em dispositivos do Código Tributário Municipal para adequações pontuais à reforma tributária e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 064-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 059-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para abertura de processos administrativos destinados a formalização de Parcerias
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 063-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 058-2025 - Dispõe cobre a criação de “Programa de incentivos a projetos Habitacionais de Interesse Social” vinculado aos programas de habitação Federal Minha Casa Min
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 062-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 057-2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação fe
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 061-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 055-2025 - Dispõe sobre a celebração de parceria e autoriza a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo às Associações de Pais e Mestres (APM) das Escolas
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 060-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 056-2025 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 059-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Decreto 001-2025 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2024
Descrição: Sem Informação |
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