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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 042-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 041-2024 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de uma Cancha de Bocha, imóvel de propriedade do Município, construída na quadra R-3, Bairro União, e inclui § 3º ao art. 5º da
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 041-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 038-2024 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Prainha do Corá para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 040-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 042-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 216.440,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 038-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 037-2024 - Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchon
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 039-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 040-2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 037-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 039-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 036-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 030-2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Tota
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 035-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 036-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 034-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 034-2024 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 033-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 032-2024 -Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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