|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 034-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 034-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 033-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 007-2025 - Altera a Lei Complementar nº 065/2019 para dispor sobre reajuste de valor da Gratificação Especial por Lavagem, Lubrificação e Asseio de Veículo da Educação (GLAVE) e
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 032-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 004-2025 - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cump
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 031-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 006-2025 - Altera a Lei Complementar nº 023/2014 para dispor sobre a adesão do Município ao Cadastro com Identificação Única de pessoas físicas e jurídicas conforme disposto no
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 030-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLC 005-2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084, de 16 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia – MT, e dá
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 029-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 033-2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cláudia-MT instituído pela Lei nº 091/1991 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 028-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 032-2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares e a obrigatoriedade de uso pelos alunos da Rede Pública Muni
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 027-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 031-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT, para viabilização da realização da ExpoC
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 026-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 030-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
|
Titulo: PARECER 025-2025 - Autor: Comissão Educação: Referente PLO 029-2025 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 572/2015, para até 31 de dezembro de 2025
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade