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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 047-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 051 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 35.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 046-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 050 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 862, de 10 de junho de 2021, para majorar o valor da ajuda de custo alimentação destinada aos pacientes em tratamento de hemodiálise fora do dom
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 045-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 049 - Institui plantão em regime de sobreaviso aos profissionais de saúde em atuação na sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia, Estado de Mato Grosso, e dá outras pr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 043-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 048 - Autoriza a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cláudia, exercício 2027, instituído pela Lei Municipal nº 1.140, de 07 de outubro 2025, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 042-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 047 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 041-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: PLO 046 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 040-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza Cláudia e estabelece condições especiais para a regularização de créditos municipais.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 039-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 038-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/ 2013 para ampliação de vagas de Psicólogo, Diretor de Departamento, Coordenador de Departamento, Assistente Adjunto e reajuste de venciment
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 037-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Institui, no exercício de 2026, a Bonificação por Desempenho e Resultados Educacionais - BDRE 2026, destinada aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de en
Descrição: Sem Informação |
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