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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 062-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 061-2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes – FMT, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 061-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 059-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de combustível da empresa Sipal Indústria e Comércio LTDA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 060-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 058-2024 - Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 059-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 011-2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - SEMCTJ e dá outras providên
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 058-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 057-2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de C
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 057-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 056-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. (LOA para 2025).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 056-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PLC 010-2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG e dá outras provi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 055-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PROJETO DE DECRETO LEG 001-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 054-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 055-2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 053-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 054-2024 - Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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