|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 015-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-2022 - Autor: Executivo: Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: RETIRADO DE PAUTA
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 014-2023 - PROJETO DE LEI 075-2022 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia/MT, revisada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 013-2023 - PROJETO DE LEI 007-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências. (Clínica Móvel (ônibus) – Exames Admissionais e demissionais, jun
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 012-2023 - PROJETO DE LEI 017-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências. (Valor Total R$=30.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 011-2023 - PROJETO DE LEI 016-2023 - Autor: Executivo: Executivo: Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 010-2023 - PROJETO DE LEI 015-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Agro Estrada - Valor Total R$=800.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 009-2023 - PROJETO DE LEI 014-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 008-2023 - PROJETO DE LEI 013-2023 - Autor: Executivo: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia, revoga dispositivos da Lei nº 567/2015 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 007-2023 - PROJETO DE LEI 012-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a promover o Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados referente a Exercícios Anteriores e dá outras providências. (Valor Total R$=225.901,58)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 006-2023 - PROJETO DE LEI 011-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=62.240,00)
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade