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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 026-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 024-2024: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 025-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 023-2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Muni
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 024-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 022-2024: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá ou
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 023-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 075-2022: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT, revisada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 022-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 021-2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Term
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 021-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 006-2024: Inclui alínea “b” ao Inciso X, do artigo 389, do Código Tributário Municipal de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 020-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 005-2024: Dispõe sobre concessão Administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 019-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 020-2024: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$ 22.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 014-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças - Ao Projeto de Lei Complementar 005-2024: Dispõe sobre parcelamento de solo para fins de regularização de imóveis localizados na Zona Específica de Chácaras de Morada e Recreio - ZECMOR do mu
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 018-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei 019-2024: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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