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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
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Titulo: PARECER 047-2022 - PROJETO DE LEI 047-2022 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.” (LDO/2023.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 046-2022 - PROJETO DE LEI 046-2022 “Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 - do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884/2021 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 045-2022 - Projeto 045/2022 - Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.”. (Valor Total R$ 3.700.079,57)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 044-2022 - Projeto 044/2022 - Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotações no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 793.050,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 043-2022 - Projeto 043-2022 Autor: Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e cria dotação e fontes de recursos no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 139.200,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 042-2022 - Projeto de Lei Complementar 007-2022 Autor: Executivo: Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 27 de junho de 2008 para ajuste de jornada de professor e critérios de seleção de gestor, coordenador e orientador peda
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 041-2022 - Projeto 042-2022 Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras Providências”. (Valor Total R$ 705.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 040-2022 - Projeto 041-2022 Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação, regulamentação e municipalização da Estrada Ângela no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 036-2022 - Projeto Lei 033-2022 - Autor: Executivo: Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 039-2022 - Projeto Lei 039-2022 - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – Mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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