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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 003-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 005-2026 - Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atuali
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 002-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 004-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 001-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 003-2026 - Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 071-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei Complementar 002-2025 Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo conceder recomposição salarial aos cargos existentes na Lei Complementar nº 024/2014, e dá outras pro
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 070-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei Complementar 012-2025 - Dispõe sobre aumento de vagas para o cargo de Técnico Desportivo do quadro de servidores públicos do Município e outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 069-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 063-2025 - Dispõe sobre aprovação do percentual da RGA2026 concedida aos servidores do Poder Executivo de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 068-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 062-2025 - Dispõe sobre horário de funcionamento presencial, o regime de plantão e sobreaviso do Conselho Tutelar de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 067-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 060-2025 - Dispõe sobre regulamentação e cobrança da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de sistemas de monitorame
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 066-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 061-2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil, no Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 065-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei Complementar 011-2025 - Dispõe sobre alterações em dispositivos do Código Tributário Municipal para adequações pontuais à reforma tributária e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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