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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 026-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 034-2026 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colon
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 025-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 031-2026 - Dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos municipais, a exploração publicitária dos equipamentos esportivos municipais, a destinação de receitas ao
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 024-2026 - Autor: Comissão Educação, saúde Assistência Social: Referente Projeto de Lei 033-2026 - - Institui o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 023-2026-B - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 032-2026 - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2026, data focal 31/12/2025, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 023-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 026-2026 - Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 022-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 025-2026 - Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 020-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 023-2026 - Institui o Programa "Remédio em Casa" no Município de Cláudia, dispondo sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, c
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 017-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 020-2026 - Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unific
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 021-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 021-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT para a realização das festividades comemo
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 019-2026 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente Projeto de Lei 022-2026 - Institui a Gratificação pelo Exercício de Responsabilidade Técnica em Unidades de Saúde (GERTUS) e autoriza o Poder Executivo a concedê-la ao Enfermeiro Re
Descrição: Sem Informação |
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