|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 035-2023 - PL 034-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 16.000,00)- Secr. Assistência Social
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 034-2023 - PL 033-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 2.883.000,00)-Administração Geral
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 033-2023 - PL 032-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo contratar prestador de serviço com experiência na área, para assessorar o processo de regularização jurídica, fiscal e patrimonial da Samic - Sociedade Amigos de Cláudia, pesso
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 032-2023 - PL 031-2023 - Autor: Executivo: Fica instituída a Verba Indenizatória - VI destinada a cobertura de despesas de viagens de servidores motoristas do transporte de pacientes para atendimentos ambulatoriais, hemodiálises, consultas eletiv
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 031-2023 - PLC 006-2023 - Autor: Executivo: Altera art. 19 e Anexo X da LC 013/2013 para adequação de jornada de categorias de servidores com carga horária laborativa regulamentada por Lei Federal e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 030-2023 - PL 030-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para as APMs – Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 029-2023 - PL 021-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de função aos técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plantão em regime de sobreaviso aos mesmos pro
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 028-2023 - PL 029-2023 - Autor: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 159.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 027-2023 - PL 028-2023 - Autor: Executivo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
|
Titulo: PARECER 026-2023 - PL 027-2023 - Autor: Executivo: Altera o art. 4º da Lei nº 921/2022 que institui Verba Indenizatória para motoristas de ambulância em deslocamentos, remoção e transporte de pacientes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade