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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 028-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 032-2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares e a obrigatoriedade de uso pelos alunos da Rede Pública Muni
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 027-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 031-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT, para viabilização da realização da ExpoC
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 026-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 030-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 025-2025 - Autor: Comissão Educação: Referente PLO 029-2025 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 572/2015, para até 31 de dezembro de 2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 024-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 027-2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio e dá outras providê
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 023-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 025-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=69.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 022-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 024-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.730.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 021-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 026-2025 - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente o exercício de 2025 e dá outr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 020-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PLO 023-2025 - Altera dispositivos da Lei nº 983/2023 para majorar o índice de cálculo do subsídio dos Conselheiros Tutelares de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RETIRADO DE PAUTA
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 019-2025 - Autor: Comissão de Redação e Justiça - PLO 002-2025 - Legislativo: Declara de utilidade pública a: Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia-MT. (AMA-CLÁUDIA-MT)
Descrição: Sem Informação |
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