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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 052-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 053-2024 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 051-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 052-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 050-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 051-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 049-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 050-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 047-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 044-2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências. (Valor de até R$ 1
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 048-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 048-2024 - A Câmara Municipal Concede Licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 046-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 043-2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências. (Valor de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 045-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 047-2024 - Altera o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido no Município de Cláudia - PROINEC, revoga a Lei nº 1.000/2023 que o instituiu e dá outras prov
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 044-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 046-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 043-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: ao PL 045-2024 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 986.382,98.)
Descrição: Sem Informação |
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