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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 065-2022 - PROJETO DE LEI 063-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 064-2022 - PROJETO DE LEI 060-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 063-2022 - PROJETO DE LEI 059-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 074-2022 - PROJETO DE LEI 074-2022 - “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.” (Valor Total R$=846.326,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 073-2022 - PROJETO DE LEI 073-2022 - “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.” (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 072-2022 - PROJETO DE LEI 072-2022 -Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinhos Mágicos - APM, vi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 071-2022 - PROJETO DE LEI 071-2022 -Cria Verba Indenizatória por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares lotados na SESP/MT, por força de Convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 070-2022 - PROJETO DE LEI 069-2022 - Institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos ativos, comissionados e contratados, conselheiros tutelares e aos agentes políticos da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, e dá outras pro
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 069-2022 - PROJETO DE LEI 068-2022 - Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitárias de Saúde – ACS – do Município de Cláudia/MT e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 062/2022 - PROJETO DE DECRETO 001/2022 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Descrição: Sem Informação |
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