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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 051-2022 -PROJETO 053-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 050-2022 -PROJETO 052-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 049-2022 - PROJETO DE LEI 050-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 048-2022 - PROJETO DE LEI 049-2022 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
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Titulo: PARECER 047-2022 - PROJETO DE LEI 047-2022 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.” (LDO/2023.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 046-2022 - PROJETO DE LEI 046-2022 “Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 - do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884/2021 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 045-2022 - Projeto 045/2022 - Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.”. (Valor Total R$ 3.700.079,57)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 044-2022 - Projeto 044/2022 - Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotações no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 793.050,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 043-2022 - Projeto 043-2022 Autor: Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e cria dotação e fontes de recursos no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 139.200,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 042-2022 - Projeto de Lei Complementar 007-2022 Autor: Executivo: Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 27 de junho de 2008 para ajuste de jornada de professor e critérios de seleção de gestor, coordenador e orientador peda
Descrição: Sem Informação |
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