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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 012-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 015/2024 - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis nº 034/2003, nº 175/2006, nº 880/2021 e nº 219/2007. (Participação de entidades associativas nos conselhos municipais)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 011-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 014/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 010-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 012/2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 100.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 009-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 011/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro para a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova – COOPERNOVA – mediante Termo de Fomento, e d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 008-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 010/2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 007-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 008/2024 - Dispõe sobre repristinação da Lei nº 276/2009, decorrente da revogação de dispositivo da Lei 700/2018 e dá outras providências. (SIM – Serviço de Inspeção Municipal.)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 006-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 006/2024 - Autoriza o Executivo firmar Termo de Fomento com a C.V.A.C – Confraria de Veículos Antigos de Cláudia-MT e dá outras Providências (Valor Total R$=10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 005-2024 - Autor: Comissão de Redação e Justiça: Ao Projeto de Resolução 001/2024 - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT. (1ª V
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 004-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto 007/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito por Anulação total ou Parcial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=628.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 003-2024 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Ao Projeto de Lei Complementar 004/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Desportivo e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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