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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 050-2023 - PLC 009-2023 - Autor: Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras p
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 049-2023 - PL 052-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=247.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 048-2023 - PL 051-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 047-2023 - PL 050-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para a realização do evento Cláudia AgroShow e Etapa do Circuito
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 046-2023 - PL 046-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 045-2023 - PL 049-2023 - Autor: Executivo: LDO para 2024
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 044-2023 - PL 048-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 043-2023 - PL 045-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a Assistência Financeira da União para complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem repassada à Prefeitura Municipal de Cláudia, referente ao exercício de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 042-2023 - PL 044-2023 - Autor: Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, instituiu o
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 041-2023 - PLC 008-2023 - Autor: Executivo: Institui gratificação especial de fiscal de contrato no âmbito do Poder Executivo de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação |
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