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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 057-2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-2022 - LEG - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 037/2016 e da Lei Complementar nº 038/2016, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 056-2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-2022 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 71, da Lei Complementar 012/2013 para definir afastamento e deslocamento eventual, permanente e regular, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 055-2022 - PROJETO 057-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 970.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 054-2022 -PROJETO 056-2022 - Dispõe sobre a concessão de uso e exploração de bens públicos consistentes nas instalações de uma indústria de processamento de frutas, e dá outras disposições.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 053-2022 -PROJETO 055-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. - (Valor Total R$=620.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 052-2022 -PROJETO 054-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 051-2022 -PROJETO 053-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 050-2022 -PROJETO 052-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 049-2022 - PROJETO DE LEI 050-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
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Titulo: PARECER 048-2022 - PROJETO DE LEI 049-2022 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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