|
|
Titulo: PARECER 001-2023 - PROJETO DE LEI 006-2023 -Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$=75.500,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 076-2022 - PROJETO DE LEI 070-2022 -Altera dispositivos da Lei nº 933/2022, que institui a GPDO, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 075-2022 - PROJETO DE LEI 076-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=18.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 068-2022 - PROJETO DE LEI 067-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 067-2022 - PROJETO DE LEI 066-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 066-2022 - PROJETO DE LEI 064-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 065-2022 - PROJETO DE LEI 063-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 064-2022 - PROJETO DE LEI 060-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 063-2022 - PROJETO DE LEI 059-2022 - Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª LEGISLATURA - 1º BIÊNIO
|
Titulo: PARECER 074-2022 - PROJETO DE LEI 074-2022 - “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.” (Valor Total R$=846.326,00).
Descrição: Sem Informação |
|