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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 054-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 004-2025 - Legislativo - Dispõe sobre concessão de reajuste no valor de auxílio alimentação pago aos servidores do Poder Legislativo, no mesmo percentual concedido pelo Executivo
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 053-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 054-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 052-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 053-2025 - Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT para o exercício de 2025, de acordo com a
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 051-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 052-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 050-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 051-2025 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 049-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 050-2025 - Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 048-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 048-2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 047-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 047-2025 - Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 1.140, de 07 de Outubro de 2025, Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 045-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 041-2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
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Titulo: PARECER 046-2025 - Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças: Referente PL 042-2025 - Autoriza o remanejamento. Transposição, a realocação e a transferência de saldos orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o exercício
Descrição: Sem Informação |
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