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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 021-2023 - PL 024-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 018-2023 - PLC 005-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 018-2023 - PLC 004-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 019-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007-2023 - Autor: Mesa Diretora do Legislativo - Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 017-2023 - PROJETO DE LEI 019-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT – Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Valor Total até
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 016-2023 - PROJETO DE LEI 018-2023 - Autor: Executivo: Autoriza sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação no Orçamento e dá outras providências. (Valor Total R$=515.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 015-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-2022 - Autor: Executivo: Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RETIRADO DE PAUTA
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 014-2023 - PROJETO DE LEI 075-2022 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia/MT, revisada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 013-2023 - PROJETO DE LEI 007-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências. (Clínica Móvel (ônibus) – Exames Admissionais e demissionais, jun
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Bienio 2023-2024
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Titulo: PARECER 012-2023 - PROJETO DE LEI 017-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências. (Valor Total R$=30.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade