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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 004-2025 - Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cumprimento ao Decreto Federal nº. 10.540 de 2020, e
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 003-2025 - Legislativo - Declara de utilidade pública a: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 003-2025 - Legislativo - ANEXOS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 002-2025 - Legislativo - Declara de utilidade pública a: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CLÁUDIA/MT. (AMA-CLÁUDIA-MT)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 002-2025 - Legislativo - ANEXOS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Ordinário
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei 001-2025 - Legislativo - Altera o Parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 1091/2024, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª LEGISLATURA 2025-2028
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 001-2025 - Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo conceder recomposição salarial aos cargos existentes na Lei Complementar nº 024/2014, e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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