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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 049-2026 - Institui plantão em regime de sobreaviso aos profissionais de saúde em atuação na sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 048-2026 - Autoriza a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cláudia, exercício 2027, instituído pela Lei Municipal nº 1.140, de 07 de outubro 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 047/2026 – Autor: Executivo – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financei
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 046/2026 – Autor: Executivo – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 048-2026 - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 048-2026 - Detalhamento do Plano Plurianual
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 005/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza Cláudia e estabelece condições especiais para a regularização de créditos municipais.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 045/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 039/2026 – Autor: Executivo – Institui, no exercício de 2026, a Bonificação por Desempenho e Resultados Educacionais - BDRE 2026, destinada aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, e dá outr
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 003/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/ 2013 para ampliação de vagas de Psicólogo, Diretor de Departamento, Coordenador de Departamento, Assistente Adjunto e reajuste de vencimento
Descrição: Sem Informação |
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