|
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 002-2024 - Autor: Mesa Diretora do Legislativo - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 058-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 058-2024 - Autor: Executivo - ANEXO I
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 058-2024 - Autor: Executivo - ANEXO II
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - SEMCTJ e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 057-2024 - Autor: Executivo - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro d
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 056-2024 - Autor: Executivo - – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. (LOA para 2025).
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 055-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - LDO 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade