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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 054-2023 - Autor Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 053-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências.(Valor Total R$=400.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 052-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências.(Valor Total R$=247.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 051-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 051-2023 - Autor: Executivo: Atuarial - Previ-Cláudia - ANEXO I
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 051-2023 - Autor: Executivo: Atuarial - Previ-Cláudia - ANEXO II
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 050-2023 - Autor: Executivo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para a realização do evento Cláudia AgroShou e Etapa do Circuito Nortão R
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 046-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 009-2023 - Autor: Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá out
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 049-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade