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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 036/2025 – Autor: Executivo – Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento da UPF/MC referente ao valor das edifica
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 035/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 034-2025 - Anexo PPA - Projeção de Receita
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 034-2025 - Anexo PPA - Detalhamento do Plano Plurianual
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 034-2025 - Anexo - Classificação de Programas e Ações Por Função e Subfunção
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 007-2025 - Autor: Executivo - Altera a Lei Complementar nº 065/2019 para dispor sobre reajuste de valor da Gratificação Especial por Lavagem, Lubrificação e Asseio de Veículo da Educação (GLAVE) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 004-2025 - Autor: Legislativo - Mesa Diretora - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cumprimento ao Decreto Federal
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 034-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia para o Período de 2026-2029, e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 006-2025 - Autor: Executivo - Altera a Lei Complementar nº 023/2014 para dispor sobre a adesão do Município ao Cadastro com Identificação Única de pessoas físicas e jurídicas conforme disposto no art. 59 da Lei Complementar nº
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 005-2025 - Autor: Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084, de 16 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia – MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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