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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 048-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 045-2023 - Dispõe sobre a Assistência Financeira da União para complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem repassada à Prefeitura Municipal de Cláudia, referente ao exercício de 2023, conforme definido
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 044-2023 - Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, instituiu o plantão em regime de sob
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 008-2023 - Autor Executivo - : Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Executivos de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Projetos do Executivo
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Titulo: Projeto de Lei 042-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.129.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 042-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 704.320,99)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 041-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 547.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 040-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$=565.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 002-2023 - Legislativo - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cláudia, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 039-2023 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.270.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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