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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 048-2022 - Autor Executivo - Institui e autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Gratificação por Supervisão de Autorização de Internação Hospitalar– GSAIH – e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 047-2022 - Autor Executivo - LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 046-2022 -Autor Executivo - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 045-2022 -Autor Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 044-2022 -Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotações no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 793.050,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 043/2022 - Autor Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e cria dotação e fontes de recursos no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 - SÚMULA: Altera Redação de dispositivos da Lei Complementar 010/2008 para ajuste de jornada de Professor e critérios de seleção de Gestor, coordenador e orientador pedagógico de Unidade Escolar e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 042/2022. SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 041/2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a criação, regulamentação e municipalização da Estrada Ângela no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Obs: Têm 03 Anexos.
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 039-2022 - Autor Executivo: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – Mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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